Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.915/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.914/2025

Autoriza o Poder Executivo a Alienar, mediante Licitação, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.913/2025

Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Farmacêutico e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.912/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.911/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.910/2025

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.909/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.908/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.907/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.906/2025

Altera e dá nova Redação ao Artigo 275 da Lei Municipal nº 3.437/2019 que estabeleceu o Código Tributário do Município, consolidou a Legislação Tributária, e dá outras providências.

ANEXOS